Descrição
Um imóvel misto com uma área total de 5.341 m², dos quais 220,55 m² são de área coberta, localizado na zona das Percebeiras, em Sines, apresenta um significativo potencial de desenvolvimento habitacional, de acordo com o Plano de Urbanização de Sines. A análise dos indicadores e parâmetros urbanísticos fornecidos revela um enquadramento claro para a sua futura vocação.
Enquadramento no Plano de Urbanização de Sines
O imóvel está inserido numa área classificada como 'Espaço urbano a converter'. Esta designação urbanística indica que o terreno, embora ainda não totalmente infraestruturado para fins urbanos, está destinado a ser integrado na malha urbana da cidade. Trata-se de uma zona de expansão ou de qualificação, onde se prevê a transformação do uso do solo para responder às necessidades de crescimento de Sines.
A dinâmica urbanística aponta para um uso do solo habitacional com uma intensidade de utilização de baixa densidade. Esta combinação favorece a criação de um ambiente residencial tranquilo e com qualidade de vida, caracterizado por uma menor concentração populacional e pela predominância de espaços verdes e áreas de lazer.
Parâmetros Urbanísticos e Potencial Construtivo
Os indicadores definidos no plano estabelecem as seguintes limitações e potencialidades para a construção no terreno:
Número Máximo de Pisos: O limite de 2 pisos acima da cota de soleira é um fator que contribui para a manutenção de uma paisagem urbana harmoniosa e de baixa densidade, evitando a construção de edifícios altos que poderiam descaracterizar a zona.
Altura da Fachada: A altura máxima da fachada está fixada em 6,5 metros. Este parâmetro, medido a partir do ponto médio do terreno até ao topo da platibanda ou beirado, assegura uma coerência visual no edificado a construir. Índice de Utilização Bruto Máximo: O índice de 0,35 é um dos indicadores mais importantes para aferir o potencial construtivo do imóvel. Este índice, multiplicado pela área total do terreno, define a área bruta máxima de construção permitida acima do solo. representa a área total que poderá ser distribuída por um ou mais edifícios, respeitando sempre o limite de dois pisos.
Esta área generosa permite o desenvolvimento de um projeto de moradias unifamiliares, geminadas ou em banda, ou mesmo de pequenos edifícios de apartamentos de baixa densidade.
Considerações Adicionais
É importante notar que, para a concretização de qualquer projeto de construção, será necessário submeter à Câmara Municipal de Sines um pedido de licenciamento ou comunicação prévia, que deverá estar em conformidade com todas as disposições do Plano de Urbanização e demais regulamentação aplicável. A conversão efetiva de 'espaço urbano a converter' pode implicar a necessidade de um plano de pormenor ou de uma operação de loteamento que defina a organização do espaço, incluindo arruamentos, infraestruturas e áreas de cedência para domínio público.
Em suma, o imóvel em questão possui um elevado potencial para se transformar numa zona residencial de qualidade, alinhada com uma visão de desenvolvimento urbano sustentável e de baixa densidade para a cidade de Sines.
Categoria Energética: G